| Data | 10/01/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Teresa Duere e do Deputado Roberto Liberato, a fim de incluir dispositivos acerca do consumo de mel pelas escolas pernambucanas e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Roberta Arraes |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2736/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 12, coluna 1 |
| Assunto Geral | AGROPECUÁRIA. EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | INCLUSÃO, COMPOSIÇÃO ALIMENTAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, CONSUMO, MEL DE ABELHA, MEL DE ENGENHO, PROXIMIDADE, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO, PRODUÇÃO, MEL DE ABELHA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |