Dados Referenciais

Data17/01/2022
EmentaEstabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2022.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/01/2022, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, NORMA, OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, (PE), EXERCÍCIO, ANO, PROGRAMA, AÇÕES, APROVAÇÃO, (PPA), PARCELA, ABRANGÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

EXERCÍCIO, ANO, LANÇAMENTO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SISTEMA CONTÁBIL, REALIZAÇÃO, NÍVEL, GRUPO DE DESPESA, MODALIDADE, APLICAÇÃO, FONTE DE RECEITA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFETUAÇÃO, ELEMENTO, SALDO, DOTAÇÃO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, (SEFAZ), LANÇAMENTO, SISTEMA E-FISCO, DECORRÊNCIA, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO.

EXERCÍCIO, ANO, ALTERAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFETUAÇÃO, AUTOMATIZAÇÃO, MÓDULO, SISTEMA E-FISCO, CONFORMIDADE, (LDO), (LOA).

ALTERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, OBJETIVO, INCIDÊNCIA, INCLUSÃO, ÓRGÃOS, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, (LOA), ANTERIORIDADE, FORMALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, SUJEIÇÃO, ANÁLISE, INCLUSÃO, (PPA).

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POSSIBILIDADE, OCORRÊNCIA, CENTRALIZAÇÃO, (SEPLAG), DESCENTRALIZAÇÃO, MEIO, SOLICITAÇÃO, UNIDADE GESTORA, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ELABORAÇÃO, UNIDADE GESTORA, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃO, IGUALDADE, ENCAMINHAMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAG), TITULAR, ÓRGÃO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (DPPE), MEIO, SISTEMA E-FISCO.

COMPETÊNCIA, (SEPLAG), ELABORAÇÃO, MINUTA, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SOLICITAÇÃO, POSTERIORIDADE, VALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UTILIZAÇÃO, FONTE, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE.

CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA, MODALIDADE, APLICAÇÃO, FONTE DE RECEITA, APROVAÇÃO, (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, EXECUÇÃO, NEGAÇÃO, HIPÓTESE, ISOLAMENTO, CONFORMIDADE, (LDO), PERMUTA, SOLICITAÇÃO, UNIDADE GESTORA, MEIO, SISTEMA E-FISCO, (SEPLAG).

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBEDIÊNCIA, CICLO ORDINÁRIO, CICLO EXTRAORDINÁRIO, PERIODICIDADE, ABERTURA, CENTRALIZAÇÃO, (SEPLAG), DEMANDA, UNIDADE GESTORA, PERÍODO DETERMINADO, MELHORIA, DESEMPENHO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADEQUAÇÃO, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA.

(SEPLAG), POSSIBILIDADE, SITUAÇÃO EXCEPCIONAL.

CICLO ORDINÁRIO, ABRANGÊNCIA, ALTERAÇÃO, IMPLICAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, APRESENTAÇÃO, NEGAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.

CICLO EXTRAORDINÁRIO, ABRANGÊNCIA, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, HIPÓTESE, DÉFICIT, ORÇAMENTO, COMPROMETIMENTO, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, META, GOVERNO, COMPOSIÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ÓRGÃO, NEGAÇÃO, APRESENTAÇÃO, FONTE DE RECEITA, FINANCIAMENTO, COBERTURA, INSTRUÇÃO, (CPF), MEIO, PARECER, (SEPLAG), CONDIÇÃO, ELEMENTO.

PROJETO DE LEI, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, SUBORDINAÇÃO, ÓRGÃO, ENTIDADE, COMPONENTE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (SEPLAG), (SEFAZ), VERIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, EXECUÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPONSABILIDADE, UNIDADE GESTORA, DIFERENÇA, INDICAÇÃO, (LOA), DELEGAÇÃO, CRÉDITO, CONDUÇÃO, MEIO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CONFORMIDADE, CRITÉRIOS.

DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, UNIDADE GESTORA, IGUALDADE, ÓRGÃO, ENTIDADE, DENOMINAÇÃO, PROVISÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, OBJETO, DESCENTRALIZAÇÃO, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUJEIÇÃO, PROGRAMA, CLASSIFICAÇÃO, FUNÇÃO, VINCULAÇÃO.

DESCENTRALIZAÇÃO, ALTERNÂNCIA, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, ÓRGÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAÇÃO, COLABORAÇÃO, HIPÓTESE, PARTICIPANTE, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONVÊNIO, INSTRUMENTO, CELEBRAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, PARTE, INDICAÇÃO, OBJETO, DOTAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXECUÇÃO, DESPESA.

DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, OBRIGATORIEDADE, TRANSAÇÃO, EXCEPCIONALIDADE, POSSIBILIDADE, OCORRÊNCIA, SITUAÇÃO.

SOLICITAÇÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, ELABORAÇÃO, FORMA, AUTOMATIZAÇÃO, UNIDADE GESTORA, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃOS, IGUALDADE, UTILIZAÇÃO, SISTEMA E-FISCO, POSTERIORIDADE, ENCAMINHAMENTO, UNIDADE GESTORA, PROCEDIMENTO.

APROVAÇÃO, CONCESSÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, EXPEDIÇÃO, UNIDADE GESTORA, CONCEDENTE, ENCAMINHAMENTO, PROCESSO, VISTORIA, (PGE), CRITÉRIOS.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ANO, PAGAMENTO, DESPESA, AQUISIÇÃO, MATERIAL, BENS, SERVIÇO, FORNECIMENTO, UNIDADE GESTORA, PARTICIPAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, FINANÇAS, EMPRESA, DEPENDÊNCIA, PAGAMENTO, IMPOSTO, TAXA, CONTRIBUIÇÃO, EFETUAÇÃO, MEIO, EMPENHO, CLASSIFICAÇÃO, MODALIDADE, CONFORMIDADE, PORTARIA.

CUMPRIMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE, SOLICITAÇÃO, (SEPLAG), INCLUSÃO, MODALIDADE, CRITÉRIOS.

TOTAL, ÓRGÃO ESTADUAL, PROGRAMA, CONDIÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, GOVERNO ESTADUAL, MEIO, (PPA), PROJETO DE LEI, (ALEPE), INICIATIVA, EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DIRECIONAMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAG), TITULAR, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (DPPE), CRITÉRIOS.

(SEPLAG), (SEFAZ), (SCGE), NORMA COMPLEMENTAR.
AtualizaçõesNão consta atualização.