Dados Referenciais

Data	04/12/2001
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 23.050, de 20.02.2001, que dispõe sobre o Sistema Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/12/2001, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA.
Indexação	ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, (MIC), SOLICITAÇÃO, (SECULT), EMPREENDEDOR CULTURAL, FORMULÁRIO, ANEXO, CRITÉRIOS, (CGE).
Atualizações	Não consta atualização.