Dados Referenciais

Data04/03/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.569, de 15 de maio de 2019, que institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco, a fim de instituir diretrizes para combate à criminalidade no meio rural e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Doriel Barros
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2285/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/03/2022, na página 1, coluna 2

Assunto Geral

MULHER.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, DIRETRIZ, COMBATE, CRIMINALIDADE, ZONA RURAL, CRITÉRIOS.

PRINCÍPIOS, POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, INTERVENÇÃO, CRIMINALIDADE, REFORÇO, ESTRUTURA, SEGURANÇA, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, MULHER, PROTEÇÃO, PRIORIDADE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MEDIDA PROTETIVA, ZONA RURAL.

DIRETRIZ, POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA, PRODUÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, DADO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, PROJETO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, IMPLANTAÇÃO, POLÍCIA ESPECIALIZADA, REPRESSÃO, CRIME, ZONA RURAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.