| Data | 12/09/2001 |
| Ementa | Introduz modificações no Decreto nº 22.318, de 02.06.2000, e alterações, que dispõe sobre o sistema tributário relativo a disco fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para a reprodução ou gravação de som ou imagem, bem como de filme fotográfico ou cinematográfico e “slide”, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/09/2001, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, DISCO FONOGRÁFICO, FITA MAGNÉTICA, SUPORTE, GRAVAÇÃO, SOM, IMAGEM, FILME FOTOGRÁFICO, FILME CINEMATOGRÁFICO, SLIDE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |