| Data | 25/03/2022 |
| Ementa | Altera o Decreto de nº 45.508, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, quanto às regras vinculadas à linguagem do Audiovisual, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/03/2022, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (FUNCULTURA), LIBERAÇÃO, ESTÍMULO FINANCEIRO, CONTA BANCÁRIA, (PE), EXCLUSIVIDADE, PROJETO CULTURAL, PARCELA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DESPESA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |