Dados Referenciais

Data01/04/2022
EmentaAltera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013, que altera a estrutura organizacional e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; e a Lei nº 17.541, de 15 de dezembro de 2021, que modifica o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e unifica os vencimentos dos símbolos mencionados na Lei nº 10.568, de 4 de abril de 1991, na Lei nº 11.640, de 4 de maio de 1999, na Lei nº 13.245, de 13 de junho de 2007, e na Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013, a fim de promover alterações nos cargos e funções gratificadas da Superintendência de Inteligência Legislativa (SUINT), e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3225/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/04/2022, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (SUINT), CHEFIA, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÃO, COMPETÊNCIA, (ALEPE).

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO, INSTAURAÇÃO, INQUÉRITO POLICIAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFIA, CRITÉRIOS.

ANEXO, TABELA, CARGO, VENCIMENTO, GRATIFICAÇÃO, (SUINT).
AtualizaçõesNão consta atualização.