Dados Referenciais

Data19/04/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual “Setembro Azul”, dedicado à conscientização sobre os direitos e garantias da pessoa surda.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Mês Estadual “Setembro Azul”

IniciativaDep. Alessandra Vieira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2732/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/04/2022, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, DIREITO, GARANTIA, DEFICIENTE AUDITIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.