| Data | 19/04/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Hate nas escolas da Rede Pública Estadual e Privada de Ensino. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Hate na internet nas escolas da Rede Pública Estadual e Privada de Ensino |
| Iniciativa | Dep. Antônio Coelho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2785/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/04/2022, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, ÓDIO, INTERNET, ESCOLA PÚBLICA, REDE PARTICULAR DE ENSINO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |