Dados Referenciais

Data19/04/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Hate nas escolas da Rede Pública Estadual e Privada de Ensino.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Hate na internet nas escolas da Rede Pública Estadual e Privada de Ensino

IniciativaDep. Antônio Coelho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2785/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/04/2022, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, ÓDIO, INTERNET, ESCOLA PÚBLICA, REDE PARTICULAR DE ENSINO.
AtualizaçõesNão consta atualização.