Dados Referenciais

Data19/04/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica

IniciativaDep. Alessandra Vieira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2863/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/04/2022, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, NEUROMIELITE ÓPTICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.