Dados Referenciais

Data26/04/2022
EmentaAltera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de incluir novas medidas de proteção.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Clodoaldo Magalhães
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2674/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/04/2022, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

IDOSO.

MULHER.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, VIABILIDADE, ACESSO, ATENDIMENTO PREFERENCIAL, SERVIÇO PÚBLICO, DETALHAMENTO.

ALTERAÇÃO, DIRETRIZ, PARTICIPAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESCENTRALIZAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ACESSO, TECNOLOGIA ASSISTIVA, DETALHAMENTO.

ALTERAÇÃO, ESTRATÉGIA, CONVÊNIO, PESSOA JURÍDICA, PROFISSIONAL, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITO, MULHER, IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, REDE DE ASSISTÊNCIA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, DETALHAMENTO.

ALTERAÇÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO, DEVER, COMUNICAÇÃO, AUTORIDADE, AMEAÇA, VIOLAÇÃO, DIREITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, PROTEÇÃO, MULHER, IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ENFRENTAMENTO, NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, TORTURA, TRATAMENTO DESUMANO, TRATAMENTO ESPECIAL, DESAPARECIMENTO, COMBATE, VIOLÊNCIA, ARTICULAÇÃO, ÓRGÃO COMPETENTE, GARANTIA, EXERCÍCIO, DIREITO, TRABALHO, ACOLHIMENTO, (SUAS), ATENDIMENTO, TECNOLOGIA ASSISTIVA, DIVULGAÇÃO, REGISTRO, VIOLÊNCIA, ACESSIBILIDADE, NÚCLEO URBANO, ZONA RURAL, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.