Dados Referenciais

Data	16/05/2022
Ementa	Altera a Lei nº 17.401, de 22 de setembro de 2021, que institui o Programa Emprego Pernambuco, medida de estímulo à geração do emprego e à promoção da renda no Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3285/2022
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/05/2022, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, PROGRAMA EMPREGO PE, INCENTIVO, EMPREGO, RENDA. IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA EMPREGO PE, PRAZO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19). CONCESSÃO, BENEFÍCIO, INCENTIVO, EMPREGO, RENDA, PRAZO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.