Dados Referenciais

Data16/05/2022
EmentaAltera a Lei nº 17.401, de 22 de setembro de 2021, que institui o Programa Emprego Pernambuco, medida de estímulo à geração do emprego e à promoção da renda no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3285/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/05/2022, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, PROGRAMA EMPREGO PE, INCENTIVO, EMPREGO, RENDA.

IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA EMPREGO PE, PRAZO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19).

CONCESSÃO, BENEFÍCIO, INCENTIVO, GERAÇÃO, EMPREGO, RENDA, PRAZO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.