Dados Referenciais

Data17/05/2022
EmentaAltera a Lei nº 15.590, de 21 de setembro de 2015, que institui a Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco, a fim de promover a valorização das mulheres pescadoras, aquicultoras e marisqueiras.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2698/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/05/2022, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

MULHER.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA DA PESCA ARTESANAL, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, MULHER, PESCADOR, PESCA, AQUICULTURA, MARISCO.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PESCADOR, OBJETIVO, USO, TECNOLOGIA, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CAPACITAÇÃO, MULHER, PESCADOR, REDUÇÃO, DESIGUALDADE, GÊNERO, MELHORIA, PRODUTIVIDADE, LUCRO.

GOVERNO ESTADUAL, CRIAÇÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, CONCESSÃO, LINHA DE CRÉDITO, BENEFÍCIO FISCAL, CONSTRUÇÃO, CRECHE, ENCONTRO, INCENTIVO, CONSUMO, PRODUTO, SUPORTE TÉCNICO, COMERCIALIZAÇÃO, COMÉRCIO ELETRÔNICO, COMBATE, VIOLÊNCIA, GÊNERO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ELEVAÇÃO, ESCOLARIDADE, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.