Dados Referenciais

Data17/05/2022
EmentaAltera a Lei nº 15.590, de 21 de setembro de 2015, que institui a Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco, a fim de promover a valorização das mulheres pescadoras, aquicultoras e marisqueiras.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2698/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/05/2022, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

MULHER.

PROTEÇÃO À MULHER

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESCA ARTESANAL, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, MULHER, PESCADOR, PESCA, AQUICULTURA, MARISCO.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PESCADOR, OBJETIVO, USO, TECNOLOGIA, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CAPACITAÇÃO, MULHER, PESCADOR, REDUÇÃO, DESIGUALDADE, GÊNERO, MELHORIA, PRODUTIVIDADE, LUCRO.

GOVERNO ESTADUAL, CRIAÇÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, CONCESSÃO DE LINHA DE CRÉDITO, CONSTRUÇÃO, CRECHE, ENCONTRO, INCENTIVO, CONSUMO, PRODUTO, SUPORTE TÉCNICO, COMERCIALIZAÇÃO, COMÉRCIO ELETRÔNICO, COMBATE, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ELEVAÇÃO, ESCOLARIDADE, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.