Dados Referenciais

Lei Ordinária n° 13.978/2009

Data	17/12/2009
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2010.
Sanção / Promulgação	Sanção
Apelidos	Lei Orçamentária Anual 2010 LOA 2010 Orçamento 2010
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1257/2009
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/12/2009, na página 4, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/12/2009, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	(LOA), (PE). LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE). ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE). ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE). ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS. (LOA), ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 14.254/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.221/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.220/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.205/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.166/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.165/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.150/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.147/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.146/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.127/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.124/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.123/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.122/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.107/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.106/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.101/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.100/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.092/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.088/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.087/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.080/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.079/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.077/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.076/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.075/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.074/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.072/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.070/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.069/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.067/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.058/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.056/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.055/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.051/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.049/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.048/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.047/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.042/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.041/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.040/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.039/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.038/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.037/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.034/2010 toda a norma. Lei Ordinária nº 14.029/2010 toda a norma.