Dados Referenciais

Data	15/12/2009
Ementa	Revisa, em cumprimento ao que preceitua o artigo 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27/07/2008, e o artigo 3º da Lei nº 13.306, de 01 de outubro de 2007, o Plano Plurianual do Estado para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Nome	Revisão PPA 2008-2011
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1258/2009
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/12/2009, na página 6, coluna 2
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	REVISÃO, (PPA). ALTERAÇÃO, (PPA), OBJETIVO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. (PPA), COMPOSIÇÃO, ANEXO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (SEPLAG), COMPATIBILIZAÇÃO, VALOR, PROGRAMA, SUBAÇÃO, (PPA), EXERCÍCIO FINANCEIRO, AJUSTE, (LOA). EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, (ALEPE), RELATÓRIO, RESULTADO, DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 13.306/2007 Toda a Lei.