Dados Referenciais

Data09/12/2003
EmentaAltera a Lei Complementar nº 37, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Gratificação de Atividade Fazendária - GRAF.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 440/2003

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/12/2003, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE FAZENDÁRIA, (GRAF), DESEMPENHO, VALOR, CÁLCULO, AUSÊNCIA, PROCEDIMENTO, ACUMULAÇÃO, PARCELA, (VBR), (PVR), RESULTADO, NÍVEL INSTITUCIONAL, NÍVEL GERENCIAL, (SEFAZ).
AtualizaçõesNão consta atualização.