Dados Referenciais

Data29/12/1998
EmentaAltera a estrutura dos Cargos do Grupo Ocupacional Auditoria do Tesouro Estadual - GOATE da Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

850/1998

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/12/1998, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, CARGO, (GOATE), (SEFAZ).

UNIFICAÇÃO, CARGO, (AFTTE), (AFCTE), (GOATE), (AFTE).

CARGO, (AFTE), REMUNERAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, CARREIRA, CRITÉRIOS, LOTAÇÃO, REGIÃO FISCAL.

ALOCAÇÃO, CARGO, (DCTE), (SEFAZ), PROIBIÇÃO, EXCEÇÃO, PERMUTA, MOVIMENTAÇÃO, (AFCTE), ATRIBUIÇÃO, (AFTE), COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.569/2004

toda a norma.

Lei Ordinária nº 12.316/2002

o inciso I do art.2º.