Dados Referenciais

Data21/05/2001
EmentaImprime modificações no funcionamento das atividades atribuídas ao Sistema Penitenciário do Estado, cria cargos , e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 731/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/05/2001, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, SISTEMA PENITENCIÁRIO, (PE).

CRIAÇÃO, SECRETARIA DE JUSTIÇA, (DIREP), DETALHAMENTO.

CRIAÇÃO, CARGO, OCUPAÇÃO, (DIREP), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, (PE).

CRITÉRIOS, OCUPAÇÃO, CARGO, DIRETOR, (DIREP).

CRIAÇÃO, SECRETARIA DE JUSTIÇA, CARGO, DIRETOR, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO, ATIVIDADE, POLÍCIA JUDICIÁRIA, POLÍCIA TÉCNICA, POLÍCIA CIENTÍFICA, SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, NÍVEL MÉDIO, MÉDICO LEGISTA, PERITO CRIMINAL, (SDS), (ASP), (AFSP), PLANTÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, ESCOLTA, JORNADA DE TRABALHO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.382/2003

o art. 1º e o Anexo Único.