Dados Referenciais

Data29/11/1990
EmentaAutoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Pernambuco - FESP-UPE, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1056/1990

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/11/1990, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (FESP-UPE), OBJETIVO, OFERECIMENTO, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, SUCESSÃO, (FESP), RECONHECIMENTO, (UPE), ÓRGÃO FEDERAL.

TRANSFERÊNCIA, (FESP-UPE), BENS MÓVEIS, IMÓVEL, PATRIMÔNIO, (FESP).

CRITÉRIOS, SUCESSÃO, (FESP), (FESP-UPE), INCORPORAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO, VIGÊNCIA, (PCCV).

PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, (FESP), ELEIÇÃO, MANDATO, RECONHECIMENTO, (UPE), FUNÇÃO, REITOR, VICE REITOR, EXTINÇÃO DE CARGO.

(FESP-UPE), AUTONOMIA DIDÁTICO CIENTÍFICO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA PATRIMONIAL, REGÊNCIA, ESTATUTO.

(PE), DESTINAÇÃO, ANUIDADE, RECURSO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO, RESPONSABILIDADE, (FESP-UPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 45.605/2018

o inciso II do art. 6°.