Dados Referenciais

Data03/06/2008
EmentaModifica dispositivos da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, e da Lei nº 12.107, de 22 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 558/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/06/2008, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, RESERVA REMUNERADA, OFICIAL, EXCEDENTE, TEMPO DE SERVIÇO, PERMANÊNCIA, POSTO MILITAR, CARGO, TENENTE CORONEL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUANTITATIVO.

CARGO EM COMISSÃO, CARGO, COMANDANTE, SUBCOMANDANTE, (PMPE), (CBMPE), (PCPE), (PE), CHEFE, (CAMIL), SECRETÁRIO, (SDS), NEGAÇÃO, OBEDIÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, EX OFFICIO, RESERVA REMUNERADA.

BOMBEIRO MILITAR.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.