Dados Referenciais

Data06/04/2009
EmentaAltera a estrutura organizacional interna da Corregedoria Geral da Justiça, criando cargo de provimento em comissão, instituindo e extinguindo funções gratificadas, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 954/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/04/2009, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (CGJ).

ALTERAÇÃO, CORREGEDORIA AUXILIAR, DESTINAÇÃO, EXTRAJUDICIAL, OBRIGATORIEDADE, DIVISÃO, SERVIÇO NOTARIAL, REGISTRO, CAPITAL DE ESTADO, INTERIOR, APROVAÇÃO, PROVIMENTO, CONSELHO, MAGISTRATURA.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ESCRIVÃO, DESTINAÇÃO, CORREGEDORIA AUXILIAR, SERVIÇO NOTARIAL, REGISTRO, CAPITAL DE ESTADO.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE, NÚCLEO DE VITALICIAMENTO DOS MAGISTRADOS, CHEFE, SEÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CHEFE DE APOIO AO EXTRAJUDICIAL.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CHEFE, SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, SEÇÃO DE APOIO À ATIVIDADE CORREICIONAL, ASSISTENTE TÉCNICO, ASSESSORIA ESPECIAL, CHEFE DE CERIMONIAL, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, SEÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA, VALOR, LOTAÇÃO, ANEXO.
Atualizações
Art. 4º

altera redação do Anexo Único.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 100/2007

Arts. 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43.