Dados Referenciais

Data08/06/2022
EmentaAltera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de instituir medidas de prevenção a acidentes com idosos e medidas de primeiros socorros.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Roberta Arraes
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3181/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/06/2022, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

IDOSO.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO.

COMPETÊNCIA, ÓRGÃO ESTADUAL, SAÚDE, REALIZAÇÃO, CURSO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, IDOSO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CAMPANHA, PREVENÇÃO, ACIDENTE, PRIMEIROS SOCORROS.
AtualizaçõesNão consta atualização.