| Data | 19/01/1998 |
| Ementa | Altera a Lei nº 11.288, de 22 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco - PRODEPE, relativamente à indústria têxtil e de confecções, localizada no Estado, e dá outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Sanção |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Proposição | 684/1997 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/01/1998, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMÉRCIO E INDÚSTRIA. TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (PRODEPE), INDÚSTRIA TÊXTIL, CONFECÇÃO, (PE), PARCELAMENTO, DÉBITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), AUSÊNCIA, PAGAMENTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 11.288/1995 |