| Data | 22/06/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual “Setembro Lilás”, dedicado a conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Mês Estadual Setembro Lilás dedicado a conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais |
| Iniciativa | Dep. William Brigido |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2788/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/06/2022, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, CASTRAÇÃO, COMBATE, CÂNCER, ANIMAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |