| Data | 22/06/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição - Stalking. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Conscientização Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição Stalking |
| Iniciativa | Dep. Romero Albuquerque |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3132/2022 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/06/2022, na página 8, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, CRIME, PERSEGUIÇÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |