Dados Referenciais

Data22/06/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização e de Combate à Violação das Prerrogativas da Advocacia.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Conscientização e de Combate à Violação das Prerrogativas da Advocacia

IniciativaDep. Eriberto Medeiros
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3169/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/06/2022, na página 8, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/07/2022, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, VIOLAÇÃO, PRERROGATIVA, ADVOCACIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.