Dados Referenciais

Data	22/06/2022
Ementa	Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originado de Projeto de Lei de autoria dos Deputados Socorro Pimentel e Rodrigo Novaes, a fim de prever o estímulo a campanhas de doação de cabelos e perucas e à realização de cortes solidários.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Gustavo Gouveia
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3307/2022
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/06/2022, na página 10, coluna 1
Assunto Geral	SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER. PODER PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS, FORNECIMENTO, MEDICAMENTO, ÓRTESE, PRÓTESE, OBJETIVO, DETALHAMENTO, INCENTIVO, CAMPANHA, DOAÇÃO DE CABELO, DOAÇÃO DE PERUCA, CORTE, ALOPECIA, QUIMIOTERAPIA, CUIDADO PALIATIVO.
Atualizações	Não consta atualização.