| Data | 01/11/2000 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios relativos ao PRODEPE, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/11/2000, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ANEXO, RELAÇÃO, PRODUTO, AGRUPAMENTO INDUSTRIAL, GOZO, BENEFÍCIO FISCAL, (PRODEPE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |