Dados Referenciais

Data	01/07/2022
Ementa	Altera o Decreto nº 51.900, de 1º de dezembro de 2021, que versa sobre os recursos do Programa Investe Escola Pernambuco
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/07/2022, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO.
Indexação	ALTERAÇÃO, PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, RECURSO FINANCEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, UNIDADE EXECUTORA, HIPÓTESE, SALDO, EXCEDENTE, VALOR, DEDUÇÃO, REPASSE, EXCEPCIONALIDADE, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.