Dados Referenciais

Data30/12/1996
EmentaAltera dispositivo da Lei nº 10.565, de 11 de janeiro de 1991.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

405/1996

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/12/1996, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO, PROFESSOR, ATRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO, NÃO INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, TITULAR, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, PERÍODO, ANTERIORIDADE, PEDIDO, APOSENTADORIA, INEXISTÊNCIA, EFETIVO EXERCÍCIO, REGÊNCIA DE CLASSE.
AtualizaçõesNão consta atualização.