Dados Referenciais

Data13/07/2022
EmentaAltera a Lei nº 17.564, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas Públicas Estaduais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de determinar que as unidades escolares do Estado de Pernambuco realizem comunicação aos familiares ou responsáveis sobre casos suspeitos de distúrbios comportamentais ocorridos no seu âmbito.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. William Brigido
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 75/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO, IDENTIFICAÇÃO, CASO SUSPEITO, DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL, ALUNO, COMUNICAÇÃO, FAMÍLIA, CRITÉRIOS.

DESCRIÇÃO, DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL, ANSIEDADE, (TOC), DEPRESSÃO, MANIA, FOBIA, (TDAH), AUTISMO, PSICOSE, USO, DEPENDÊNCIA, DROGA, COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.