Dados Referenciais

Data13/07/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual Contra a Intolerância Política.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual Contra a Intolerância Política

IniciativaDep. Alberto Feitosa
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1943/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2022, na página 3, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/07/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, COMBATE, INTOLERÂNCIA POLÍTICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.