Dados Referenciais

Data13/07/2022
EmentaAltera a Lei nº 14.643, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação de cartilha destinada aos estudantes e seus responsáveis legais, sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador e do telefone celular, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Aluísio Lessa, a fim de ampliar a aplicação a outros equipamentos tecnológicos e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Roberta Arraes
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2225/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2022, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, CARTILHA, DESTINAÇÃO, ALUNO, RESPONSÁVEL LEGAL, PRESERVAÇÃO, SAÚDE, UTILIZAÇÃO, COMPUTADOR, TELEFONIA MÓVEL, EQUIPAMENTO ELETRÔNICO.

ÓRGÃO COMPETENTE, CRIAÇÃO, CARTILHA, ORIENTAÇÃO, ZELO, SAÚDE, USO, COMPUTADOR, TELEFONIA MÓVEL, TELEVISÃO, EQUIPAMENTO ELETRÔNICO, DESTINAÇÃO, PAIS, ALUNO, ESCOLA, CRITÉRIOS.

CONTEÚDO, CARTILHA, POSTURA, DISTÂNCIA, PERÍODO, REPOUSO, PERIGO, USO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.