Dados Referenciais

Data13/07/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Enfrentamento a Crise Convulsiva Focal na Primeira Infância.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Enfrentamento a Crise Convulsiva Focal na Primeira Infância

IniciativaDep. Henrique Queiroz Filho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3386/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2022, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, ENFRENTAMENTO, CRISE CONVULSIVA FOCAL, PRIMEIRA INFÂNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.