| Data | 13/07/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Enfrentamento a Crise Convulsiva Focal na Primeira Infância. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual de Enfrentamento a Crise Convulsiva Focal na Primeira Infância |
| Iniciativa | Dep. Henrique Queiroz Filho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3386/2022 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2022, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, ENFRENTAMENTO, CRISE CONVULSIVA FOCAL, PRIMEIRA INFÂNCIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |