| Data | 13/07/2022 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais,
originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio |
| Iniciativa | Dep. Henrique Queiroz Filho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3346/2022 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/07/2022, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, SÍNDROME PÓS PÓLIO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |