Dados Referenciais

Data14/07/2022
EmentaAltera o Decreto nº 50.873, de 17 de junho de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.322, de 15 de junho de 2021, e prorroga o prazo de aporte dos recursos financeiros para custeio de solução de conectividade, na forma do art. 2º, § 1º, da citada Lei.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/07/2022, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EDUCAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO, APORTE FINANCEIRO, CUSTEIO, CONECTIVIDADE, BENEFICIÁRIO, RECEBIMENTO, RECURSO FINANCEIRO, ANEXAÇÃO, TRIMESTRE, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, VALOR, RECEBIMENTO, PROFESSOR CONECTADO, COMPROVAÇÃO, CRITÉRIOS.

AUSÊNCIA, COMPROVAÇÃO, SUSPENSÃO, REPASSE, VALOR, BENEFICIÁRIO, PENDÊNCIA.

AMPLIAÇÃO DE PRAZO, RECURSO FINANCEIRO, CONTRATAÇÃO, CONECTIVIDADE, PLANEJAMENTO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA, (EAD), CONTEÚDO, CURRÍCULO, (TIC).
AtualizaçõesNão consta atualização.