Dados Referenciais

Data	17/08/2022
Ementa	Altera o Decreto nº 52.504, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/08/2022, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. PODER MUNICIPAL. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, MEDIDA, (PE), ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, USO, MÁSCARA, ESPAÇO FECHADO, ESCOLA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR, EDUCADOR, ALUNO.
Atualizações	Não consta atualização.