Dados Referenciais

Data08/09/2022
EmentaAltera a Lei nº 15.590, de 21 de setembro de 2015, que institui a Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco, a fim de trazer novas disposições protetivas às mulheres marisqueiras.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Teresa Leitão
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2258/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/09/2022, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA DA PESCA ARTESANAL, PROTEÇÃO, MULHER, PESCADOR.

CONCEITO, ATIVIDADE PESQUEIRA, PESCADOR.

ASSISTÊNCIA, PESCADOR, OBJETIVO, COMBATE, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, MULHER, PESCADOR, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, AUTONOMIA FINANCEIRA, VÍTIMA.

ASSISTÊNCIA, PESCADOR, OBJETIVO, ELEVAÇÃO, ESCOLARIDADE, MULHER, COMBATE, EVASÃO, ABANDONO, ESCOLA, ADOLESCENTE, PESCA, AQUICULTURA, MARISCO.

ASSISTÊNCIA, PESCADOR, OBJETIVO, SAÚDE, MULHER, TRABALHADOR, INGRESSO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, CATEGORIA, SEGURADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.