Dados Referenciais

Data09/09/2022
EmentaModifica os Decretos nº 26.145, de 21 de novembro de 2003, nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, nº 28.323, de 2 de setembro de 2005, nº 32.959, de 21 de janeiro de 2009, nº 38.455, de 27 de julho de 2012, nº 44.650, de 30 de junho de 2017, nº 44.880, de 16 de agosto de 2017 e nº 44.881, de 16 de agosto de 2017, relativamente à incorporação, ao mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, das normas relativas ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco, ao Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco e ao regime de substituição tributária do ICMS.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/09/2022, na página 2, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 22/10/2022, na página 12, coluna 2

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, PREVALÊNCIA, LEGISLAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), PRODUTO, COMPONENTE, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS.

PRODUTO FARMACÊUTICO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS ANTECIPADO), ARQUIVO DIGITAL, LISTA, PREÇO, CONSUMIDOR, FORMATO, ANEXO, CONVÊNIO ICMS, OPERAÇÃO INTERNA, REMETENTE, OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ESTABELECIMENTO IMPORTADOR, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO ARREMATANTE, ESTABELECIMENTO ENGARRAFADOR, CREDENCIAMENTO, DESCREDENCIAMENTO, CONTRIBUINTE, POSSUIDOR, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS DEVIDO), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO DE SAÍDA, MERCADORIA, CRITÉRIOS.

CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OBRIGATORIEDADE, REMESSA, ARQUIVO DIGITAL, (DPC), (SEFAZ), LISTA, ATUALIZAÇÃO, PREÇO, CONSUMIDOR, FORMATO, ANEXO, CONVÊNIO ICMS, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS.

SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, (ICMS), ESTABELECIMENTO ATACADISTA, ALIMENTO, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTO DE HIGIENE, ARTIGO DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA, BEBIDA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, OPERAÇÃO INTERNA, CÓDIGO, RECEITA, CONTRIBUINTE ADQUIRENTE, CÁLCULO, IMPOSTO, (DAE), NÚMERO, DOCUMENTO FISCAL, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, (NF-E), (NFVC), MODELO, CUPOM, CONTRIBUINTE, CRONOGRAMA, (SEFAZ), REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS DEVIDO), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

RECOLHIMENTO, (ICMS), AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, EXTERIOR, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS DEVIDO), SISTEMÁTICA, TRIBUTAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS BOLSAS CINTOS E BOLAS, (PRODEAUTO), OPERAÇÃO COMERCIAL, SUBSEQUÊNCIA, MERCADORIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

(ICMS ANTECIPADO), OPERAÇÃO COMERCIAL, ANTERIORIDADE, SIMULTANEIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, BASE DE CÁLCULO, RECOLHIMENTO, (ICMS), ESTOQUE, MERCADORIA, SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO.

SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, OPERAÇÃO COMERCIAL, ENERGIA ELÉTRICA, CONSUMO, CONTRATAÇÃO LIVRE, CRITÉRIOS.

BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (PRODEAUTO), PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS BOLSAS CINTOS E BOLAS, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.