| Data | 30/09/2022 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 53.079, de 29 de junho de 2022, para prorrogar a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/10/2022, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | PRORROGAÇÃO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, (PE), SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19), PANDEMIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |