| Data | 14/10/2022 |
| Ementa | Altera o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico para o Estado de Pernambuco, aprovado pelo Decreto nº 19.644, de 13 de março de 1997. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/10/2022, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRÂNSITO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (COSCIP), CRIAÇÃO, TABELA, DISTÂNCIA, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |