Dados Referenciais

Lei Ordinária n° 11.176/1994

Data	16/12/1994
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 1995.
Sanção / Promulgação	Sanção
Apelidos	Lei Orçamentária Anual 1995 LOA 1995 Orçamento 1995
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	1162/1994
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/1994, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	(LOA), (PE). LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE). ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE). ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE). ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS. (LOA), ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 11.296/1995 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.295/1995 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.285/1995 o arts.1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.270/1995 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.266/1995 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.254/1995 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.252/1995 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.244/1995 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.243/1995 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.242/1995 os arts. 1º,2º e 3º. Lei Ordinária nº 11.241/1995 os arts.1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.240/1995 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.239/1995 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.238/1995 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.237/1995 o art.6º. Lei Ordinária nº 11.233/1995 o art.4º. Lei Ordinária nº 11.213/1995 os arts.1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.212/1995 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.210/1995 os arts.1º e 2º; Lei Ordinária nº 11.209/1995 os arts.1º e 2º; Lei Ordinária nº 11.207/1995 os arts.1º e 2º;