ALTERAÇÃO, (PRODEPE), CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, ESTÍMULO FINANCEIRO, EMPRESA, TERMO, DIFERENÇA, CRITÉRIOS.FINANCIAMENTO, CAPITAL DE GIRO, CRITÉRIOS.CONTRIBUIÇÃO, (FDS), PRAZO MÁXIMO, PRAZO DE FRUIÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, CRITÉRIOS.
SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, SUPERMERCADO, LOJA, CRÉDITO PRESUMIDO, CONTINUIDADE, CRÉDITO FISCAL, SAÍDA INTERESTADUAL, PERÍODO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.REFINARIA DE PETRÓLEO, CONCESSÃO, RETROATIVIDADE.CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA INTERESTADUAL, ESTABELECIMENTO ATACADISTA, ATIVIDADE ECONÔMICA, COMÉRCIO, SUPRIMENTO, INFORMÁTICA, CARGA TRIBUTÁRIA, PROIBIÇÃO, CRÉDITO, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRIBUTAÇÃO.APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), ESTABELECIMENTO ATACADISTA, ALIMENTO, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTO DE HIGIENE, ARTIGO DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA, BEBIDA, SISTEMÁTICA, ALÍQUOTA INTERNA, NÃO APLICAÇÃO.(PESUSTENTÁVEL), ENERGIA RENOVÁVEL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, TERMO, PRAZO MÁXIMO, CONVÊNIO ICMS.BENEFÍCIO FISCAL, FOMENTO, ATIVIDADE ESPORTIVA, (PE), ESTABELECIMENTO CONTRIBUINTE, PROJETO DESPORTIVO, PROJETO PARADESPORTIVO, ESPORTE ESTUDANTIL, LAZER.PRORROGAÇÃO, PRAZO, CONTRIBUINTE, OBRIGATORIEDADE, DEPÓSITO BANCÁRIO, (FEEF), CRITÉRIOS.PRAZO, HIPÓTESE, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA SUBSEQUENTE, DESONERAÇÃO, IMPOSTO, CONVERSÃO.PRESTADOR DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA INTERNA, MERCADORIA, CONSÓRCIO, TRANSPORTADORA, TRANSPORTE COLETIVO, (STPP/RMR).ÓLEO DIESEL, CONSUMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE COMPLEMENTAR, ÔNIBUS, CONVÊNIO ICMS.SAÍDA INTERESTADUAL, LEITE PASTEURIZADO, CRÉDITO PRESUMIDO, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, INDUSTRIALIZAÇÃO.CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, SAÍDA INTERNA.ENERGIA ELÉTRICA, ISENÇÃO, (ICMS), FERNANDO DE NORONHA, TARIFA, CONSUMIDOR, BAIXA RENDA, (ONG), DELEGAÇÃO, CONVÊNIO, (CODEVASF), IRRIGAÇÃO, BOMBA DE COMBUSTÍVEL, PROPRIEDADE RURAL.SAÍDA INTERNA, ÓLEO DIESEL, TRANSPORTE COLETIVO.GÁS NATURAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VIDRO PLANO, (GNV), (GNC), PRODUTO, GRANEL, POSTO DE COMBUSTÍVEL, REVENDEDOR, COMBUSTÍVEL, USINA TERMOELÉTRICA, (PE), IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, AQUISIÇÃO INTERESTADUAL, ÓLEO COMBUSTÍVEL, PRODUÇÃO, GÁS NATURAL, BASE DE CÁLCULO, REDUÇÃO, CARGA TRIBUTÁRIA, BEBIDA, COSMÉTICO, PRODUTO FARMACÊUTICO.ALTERAÇÃO, ANEXO.REVOGAÇÃO.