Dados Referenciais

Data09/11/2022
EmentaAltera a Lei nº 14.490, de 29 de novembro de 2011, que cria, no âmbito da Secretaria de Saúde, o Centro de Apoio Toxicológico do Estado - CEATOX, e dá outras providências, a fim de determinar o envio, à Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, de dados estatísticos referente às notificações decorrentes do contato com defensivos agrícolas.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. William Brigido
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3357/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/11/2022, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

PODER EXECUTIVO.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (CEATOX), COMPETÊNCIA, PARCERIA, ENTIDADE, EXPOSIÇÃO QUÍMICA, INTOXICAÇÃO, DEFINIÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE, UNIDADE DE SAÚDE, PROFISSIONAL DE SAÚDE, POPULAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, (ALEPE), ESTATÍSTICA, NOTIFICAÇÃO, CONTATO, DEFENSIVO AGRÍCOLA.
AtualizaçõesNão consta atualização.