Dados Referenciais

Data09/11/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual da Diversidade.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Mês Estadual da Diversidade

IniciativaDep. Isaltino Nascimento
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3530/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/11/2022, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, DIVERSIDADE, GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, (LGBTQIA+).
AtualizaçõesNão consta atualização.