Dados Referenciais

Data09/11/2022
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originado de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual em Favor da Saúde Mental dos Agentes de Segurança Pública.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual em Favor da Saúde Mental dos Agentes de Segurança Pública

IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3489/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/11/2022, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, SAÚDE MENTAL, PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.