Dados Referenciais

Data10/11/2022
EmentaRegulamenta a Lei nº 16.320, de 26 de março de 2018, que trata de feiras orgânicas e/ou agroecológica no Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/11/2022, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, FEIRA ORGÂNICA, FEIRA AGROECOLÓGICA, (PE), QUALIDADE, PRODUTO ORGÂNICO, PRODUTO AGROECOLÓGICO, CONCEITO, SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, PRODUTOR RURAL, PRODUTOR RURAL, CERTIFICADO, SELO, VENDA, ECOLOGIA.

DIRETRIZ, CRITÉRIOS, PRODUTO, ORIGEM, COMPROVANTE, RENOVAÇÃO, (MAPA), CADASTRO, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, EXPOSIÇÃO, ARMAZENAMENTO, PRODUTO NÃO ORGÂNICO, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO, SALVAGUARDA, GESTÃO, DISPOSIÇÃO, FEIRANTE, ESPAÇO PÚBLICO, COORDENAÇÃO, PRODUTOR, NORMATIZAÇÃO, PODER PÚBLICO.

COBRANÇA PROIBIDA, VALOR, FEIRANTE, CONDIÇÃO, DENÚNCIA, ENCAMINHAMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, EXECUTIVO, NEGAÇÃO, ARRECADAÇÃO.

COMPETÊNCIA, (MAPA), FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO.

MONITORAMENTO, RESÍDUO, AGROTÓXICO, (ADAGRO), (IPA), AVALIAÇÃO, (PE), PRODUTO ORGÂNICO, SUBPRODUTO, PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL, PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, CRITÉRIOS, BOAS PRÁTICAS, MANEJO.

COLETA, AMOSTRA, ANÁLISE, FEIRA ORGÂNICA, FEIRA AGROECOLÓGICA, PROPRIEDADE RURAL, (ADAGRO), PORTARIA, DIRETOR PRESIDENTE, LABORATÓRIO, RESULTADO, PRAZO.

IRREGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, (MAPA), PROCEDIMENTO, INVESTIGAÇÃO, CONTAMINAÇÃO.

ÓRGÃO FISCALIZADOR, ÓRGÃO PÚBLICO, MONITORAMENTO, LIVRE ACESSO, LOCALIZAÇÃO, EXIGÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, NATUREZA EDUCATIVA.

MEDIDA CAUTELAR, APREENSÃO, SUSPENSÃO, INTERDIÇÃO.

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, INFORMAÇÃO, IRREGULARIDADE, AÇÃO FISCAL, PENALIDADE, ÓRGÃO COMPETENTE, LEGISLAÇÃO, GARANTIA, CONTRADITÓRIO.

INFRAÇÃO, APURAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, AUTO DE INFRAÇÃO, CRITÉRIOS.

SANÇÃO, DESOBEDIÊNCIA, PODER MUNICIPAL, PODER ESTADUAL.

COBRANÇA, VALOR, FEIRANTE, ESPAÇO PÚBLICO, PENALIDADE, VALOR, ADVERTÊNCIA, MULTA, AUSÊNCIA, ZELO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, FEIRA ORGÂNICA, FEIRA AGROECOLÓGICA, SUSPENSÃO, CANCELAMENTO, DIREITO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTOR, FEIRANTE, CONDUTA.

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, AUXÍLIO, AUTORIDADE POLICIAL, IMPEDIMENTO, FUNÇÃO.

SEGMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FEIRA ORGÂNICA, FEIRA AGROECOLÓGICA, ADEQUAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.