Dados Referenciais

Data10/11/2022
EmentaDispõe sobre a Comissão Estadual Agroecológica e de Produção Orgânica, de que trata a Lei nº17.158, de 8 de janeiro de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/11/2022, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
COMISSÃO ESTADUAL AGROECOLÓGICA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NATUREZA PARITÁRIA, COMPETÊNCIA.

COMISSÃO ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, PODER PÚBLICO, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, SOCIEDADE CIVIL, CRITÉRIOS.

COMISSÃO ESTADUAL AGROECOLÓGICA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA, COORDENAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

FUNÇÃO, MEMBRO, COMISSÃO ESTADUAL AGROECOLÓGICA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA, SERVIÇO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL, PLANO DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, (SARA).
AtualizaçõesNão consta atualização.