Dados Referenciais

Data14/12/2022
EmentaEstabelece o valor máximo para o Programa Investe Escola 2022 e altera o Decreto nº 51.900, de 1º de dezembro de 2021, que regulamenta o programa.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/12/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, OBRIGATORIEDADE, VALOR MÁXIMO, PAGAMENTO.

REPASSE, RECURSO FINANCEIRO, UNIDADE GESTORA, APROVAÇÃO, (PAF).

AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇO, PROCEDIMENTO, GARANTIA, ESCOLA, PRODUTO, QUALIDADE, FAVORECIMENTO, PROCEDIMENTO, CONTRATAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, PESSOA FÍSICA, PESQUISA, PREÇO, COMÉRCIO ELETRÔNICO, CRITÉRIOS.

CONSTATAÇÃO, IRREGULARIDADE, OMISSÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.