Dados Referenciais

Data16/12/2022
EmentaAltera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de assegurar direitos à gestante com TEA.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3407/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

TRANSPORTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROTEÇÃO.

PROTEÇÃO À MULHER, GARANTIA, MULHER, GESTANTE, PERMANÊNCIA, JORNADA INTEGRAL, ACOMPANHANTE, INTERNAMENTO, HOSPITAL, (UPA), MATERNIDADE, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, REDE PRIVADA DE SAÚDE, RESTRIÇÃO, CRITÉRIOS, JUSTIFICAÇÃO, PRONTUÁRIO.

GARANTIA, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, CRITÉRIOS.

GARANTIA, ATENDIMENTO, GESTANTE, AUTISMO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, REDE PRIVADA DE SAÚDE, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DIRETRIZ, INCENTIVO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, INCLUSÃO SOCIAL, CONSCIENTIZAÇÃO, RESPEITO, DIFERENÇA, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, ATENDIMENTO, GESTANTE, AUTISMO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CRITÉRIOS.

REDE ESTADUAL DE SAÚDE, REDE PRIVADA DE SAÚDE, GESTANTE, AUTISMO, PACIENTE, PRIORIDADE, REDUÇÃO, RISCO, MORTALIDADE MATERNA, DEPRESSÃO PÓS PARTO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, AUTISMO, CRIANÇA.

GESTANTE, AUTISMO, DIREITO, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, PSICÓLOGO, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO OBSTETRA, DOULA, GRAVIDEZ, EXAME PRÉ NATAL, PARTO, PÓS PARTO, PUERPÉRIO, CRITÉRIOS.

PARTO, GESTANTE, AUTISMO, DIREITO, ACOMPANHANTE, PROFISSIONAL DE SAÚDE, SAÚDE MENTAL, MÉDICO, DOULA, EXAME PRÉ NATAL, PARTO, PÓS PARTO, PUERPÉRIO, CRITÉRIOS.

DIREITO, AUTISTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.